\u201cVozes e dados da tortura em tempos de encarceramento em massa\u201d. Esse \u00e9 o t\u00edtulo do relat\u00f3rio produzido pela da Pastoral Carcer\u00e1ria e disponibilizado na Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento analisa dados de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2022 e mostra um panorama dos sistemas penitenci\u00e1rios em todo o Brasil.<\/p>\n
Para confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foram analisados 223 casos de tortura, envolvendo mais de 360 den\u00fancias em todo o Brasil. O n\u00famero de casos \u00e9 menor do que o n\u00famero de den\u00fancias visto que um \u00fanico caso pode resultar em mais de uma den\u00fancia, pois envolve mais de um torturado. Isso aponta um crescimento de 37,6% dos casos de den\u00fancias de tortura s\u00f3 no primeiro semestre em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte foram os \u00fanicos estados que n\u00e3o tiveram den\u00fancias, como aponta o documento. A maioria dos casos denunciados foi registrada em S\u00e3o Paulo, com 71 casos, o que representa 31,83% do total.<\/p>\n
O trabalho desenvolvido pelos policiais penais em Alagoas \u00e9 refletido no relat\u00f3rio. \u201cTemos um trabalho voltado para manter a ordem e disciplina nas unidades, garantindo, assim, a seguran\u00e7a para toda popula\u00e7\u00e3o. Esse trabalho \u00e9 feito dentro da legalidade, respeitando o que determina a lei e a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos custodiados\u201d, afirmou o policial penal Milton Pereira, secret\u00e1rio Executivo de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Quanto ao conte\u00fado das den\u00fancias, 52,02% dos casos s\u00e3o de agress\u00e3o f\u00edsica, como socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, dentre outras e 18,38% dos casos foram de agress\u00e3o verbal. Outras den\u00fancias recebidas dizem respeito \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o e de \u00e1gua, bem como a aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cAlagoas \u00e9 refer\u00eancia nacional na gest\u00e3o penitenci\u00e1ria e esse resultado \u00e9 fruto de um trabalho de ordem e disciplina dentro das unidades, o trabalho cont\u00ednuo com empenho e dedica\u00e7\u00e3o realizado pelos policiais penais. Para fazer isso utilizamos os meios legais, sem exceder no trato com os reeducandos, salvaguardando a integridade dos custodiados e dos policiais penais\u201d, completou o gestor Executivo de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Para an\u00e1lises dos casos, os documentos foram encaminhados para a Defensoria P\u00fablica, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e para o Judici\u00e1rio, bem como para Mecanismos Estaduais de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, Conselho da Comunidade da comarca, comiss\u00f5es da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretarias Estaduais, Ouvidorias do Poder Executivo, \u00f3rg\u00e3os e membros do Poder Legislativo Estadual.<\/p>\n