{"id":21178,"date":"2022-12-16T10:01:31","date_gmt":"2022-12-16T13:01:31","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=21178"},"modified":"2022-12-16T10:01:31","modified_gmt":"2022-12-16T13:01:31","slug":"convivio-social-publica-portaria-para-ordenar-faixa-de-areia-de-maceio-medida-se-aplica-aos-ambulantes-que-possuem-liberacao-para-o-aluguel-de-kits-praia-e-venda-de-alimentos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/convivio-social-publica-portaria-para-ordenar-faixa-de-areia-de-maceio-medida-se-aplica-aos-ambulantes-que-possuem-liberacao-para-o-aluguel-de-kits-praia-e-venda-de-alimentos-2\/","title":{"rendered":"Conv\u00edvio Social publica portaria para ordenar faixa de areia de Macei\u00f3 Medida se aplica aos ambulantes que possuem libera\u00e7\u00e3o para o aluguel de kits praia e venda de alimentos"},"content":{"rendered":"
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Ambulantes s\u00f3 poder\u00e3o ter 15 kits praia.\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Para garantir a melhor organiza\u00e7\u00e3o dos comerciantes na faixa de areia da orla mar\u00edtima de Macei\u00f3, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs) publicou uma portaria no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) para disciplinar e estabelecer padr\u00f5es para as atividades dos ambulantes. O texto foi publicado na\u00a0edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 6.582 do DOM, desta quinta-feira (15).<\/a><\/p>\n

As normas e medidas da portaria n\u00ba 082\/2022 se aplicam aos ambulantes que prestam servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de cadeiras de praia e a venda de bebidas e alimentos autorizados. Os comerciantes que realizam o aluguel dos kits praia s\u00f3 poder\u00e3o ter no m\u00e1ximo 15 equipamentos, no espa\u00e7o determinado na permiss\u00e3o emitida pela Semscs. Cada conjunto pode ter at\u00e9 quatro cadeiras de praia, uma mesa baixa, medindo cerca de 45 x 45cm e 45 cm de altura, um guarda-sol e uma lixeira pequena.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social de Macei\u00f3, Carlos Guido, a portaria segue o que determina a Lei Municipal N\u00ba. 6.519\/2015, o Decreto Municipal N\u00ba. 8.684\/2019 e os termos de uma ACP do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

\u201cAntes n\u00e3o havia nenhuma limita\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de kits que os comerciantes da faixa de areia poderiam alugar. Ent\u00e3o com o aumento de turistas nessa \u00e9poca do ano, os ambulantes ampliavam o n\u00famero de cadeiras de praia no seu espa\u00e7o, e por isso vamos dar uma melhor organiza\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os\u201d, destacou o titular da Semscs.<\/p>\n

Os comerciantes t\u00eam um espa\u00e7o m\u00e1ximo de 9,5 m x1 6,5 m com distanciamento m\u00ednimo de 2,5 m entre um ambulante e outro, e as dimens\u00f5es limites para cada comerciante constam na permiss\u00e3o emitida pela Semscs, devendo adequar essa medida \u00e0s que constam no cadastro realizado na secretaria.<\/p>\n

Para os ambulantes que vendem produtos aliment\u00edcios autorizados, como acaraj\u00e9, por exemplo, eles dever\u00e3o ter um carrinho padronizado com guarda sol, at\u00e9 cinco banquetas e uma lixeira. Antes de receber a autoriza\u00e7\u00e3o da Semscs, os equipamentos precisam ser vistoriados pelos fiscais de posturas do \u00f3rg\u00e3o e os alimentos devem ser inspecionados por agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Macei\u00f3.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelas equipes da Semscs, os agentes municipais ir\u00e3o observar se os ambulantes est\u00e3o alugando kits acima do permitido ou fora da \u00e1rea definida na permiss\u00e3o e se est\u00e3o colocando cerca ou estacas para reservar uma \u00e1rea na areia da praia.<\/p>\n

Com os comerciantes de alimentos e bebidas ser\u00e1 observado se est\u00e3o sendo vendidas bebidas em garrafas de vidro, comidas em espeto de madeira e se os alimentos comercializados s\u00e3o os autorizados pela Semscs. Nas situa\u00e7\u00f5es em que houver o descumprimento de qualquer uma das normas, os ambulantes poder\u00e3o ser penalizados com a apreens\u00e3o dos equipamentos, pagamento de multas, podendo chegar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o pode acionar a Semscs e denunciar as irregularidades flagradas pelo n\u00famero (82)\u00a03312-5277<\/strong>, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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