A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB\/AL) firmaram uma parceria e integraram seus sistemas por meio do Portal Facilita Alagoas, que \u00e9 a interface da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), no Estado. Com a iniciativa, o Estado alagoano passa a ter um processo de registro de sociedades advocat\u00edcias mais c\u00e9lere e moderno.<\/p>\n
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A desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos e a adapta\u00e7\u00e3o por parte dos advogados s\u00e3o objetivos claros para uma diminui\u00e7\u00e3o dos tempos de registro no Estado. Isso \u00e9 o que ressalta o presidente da Juceal, Carlos Ara\u00fajo, que salienta tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o do ambiente empresarial possibilitada pela Redesim.<\/p>\n
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\u201cViemos trabalhando essa integra\u00e7\u00e3o h\u00e1 algum tempo e podemos dizer que hoje os advogados alagoanos possuem o que existe de mais moderno em termos de sistema para o registro de pessoas jur\u00eddicas. \u00c9 claro que \u00e9 preciso de uma adapta\u00e7\u00e3o por parte dos clientes com esse novo andamento, e o Facilita Alagoas disp\u00f5e de passos para cada servi\u00e7o. Essa adapta\u00e7\u00e3o vai diminuir o tempo de modo geral e tornar o andamento similar ao do registro da Junta Comercial, que \u00e9 feito em uma m\u00e9dia menor do que 48h. Como integradora da Redesim em Alagoas, esse \u00e9 o objetivo da Juceal, tornar o ambiente empresarial cada vez mais moderno e sem grandes burocracias, pensando sempre no desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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Para o presidente da OAB\/AL, Vagner Paes, essa integra\u00e7\u00e3o representou uma melhoria de a\u00e7\u00f5es tanto para os advogados quanto para a pr\u00f3pria entidade. A diminui\u00e7\u00e3o no tempo de registro tamb\u00e9m foi um ponto chave desse novo andamento.<\/p>\n
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\u201cUm dos objetivos da nossa gest\u00e3o \u00e9 tornar a OAB\/AL moderna e disruptiva, facilitando a vida dos advogados e das advogadas, e trazendo benef\u00edcios a todos. Desde o in\u00edcio, discutimos meios de simplificar o registro de sociedades advocat\u00edcias, possibilitando mais celeridade e mais transpar\u00eancia aos processos. E a parceria com a Junta Comercial foi imprescind\u00edvel para fazer isso acontecer. De um prazo de tr\u00eas meses, passamos para cinco dias. Internamente, foi uma grande evolu\u00e7\u00e3o, um marco hist\u00f3rico, eu diria, porque possibilitamos in\u00fameras vantagens e agilidade aos processos\u201d, destacou.<\/p>\n
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Com a integra\u00e7\u00e3o, o andamento dos processos para sociedade simples pura e sociedade unipessoal de advocacia passou a ser similar ao feito para as naturezas jur\u00eddicas de registro da Junta Comercial e dos cart\u00f3rios, anteriormente integrados ao Facilita Alagoas.<\/p>\n
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Al\u00e9m de promover a consulta pr\u00e9via, que \u00e9 uma pesquisa gratuita a fim de saber se o nome empresarial e o local desejado podem ser utilizados, as sociedades advocat\u00edcias promovem a anexa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e protocolam o processo de forma online, devendo ser utilizado certificado digital ou assinatura avan\u00e7ada. A an\u00e1lise, realizada de forma interna, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento autenticado tamb\u00e9m s\u00e3o feitos pelo portal, que, em uma abertura, disponibiliza automaticamente o CNPJ por haver tamb\u00e9m integra\u00e7\u00e3o com a Receita Federal.<\/p>\n
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A plataforma pode ser utilizada para os processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de sociedades advocat\u00edcias, que tamb\u00e9m disp\u00f5e de campos para licenciamento da pessoa jur\u00eddica. Anteriormente esse andamento da OAB\/AL era feito de forma f\u00edsica, onde as an\u00e1lises passavam por uma s\u00e9rie de comiss\u00f5es.<\/p>\n
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O Portal Facilita Alagoas conta atualmente com servi\u00e7os da Junta Comercial, da OAB\/AL, da Receita Federal, dos cart\u00f3rios, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh) e das 102 prefeituras alagoanas.<\/p>\n
Fonte : Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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