{"id":20836,"date":"2022-11-23T16:04:05","date_gmt":"2022-11-23T19:04:05","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=20836"},"modified":"2022-12-01T15:22:54","modified_gmt":"2022-12-01T18:22:54","slug":"prefeitura-de-maceio-realizou-881-acoes-de-fiscalizacao-ambiental-somente-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/prefeitura-de-maceio-realizou-881-acoes-de-fiscalizacao-ambiental-somente-este-ano\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Macei\u00f3 realizou 881 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental somente este ano"},"content":{"rendered":"

Dados apontam que foram emitidos 440 Autos de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais no per\u00edodo de janeiro a outubro<\/em><\/p>\n

O setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) registrou, entre o per\u00edodo de janeiro a outubro deste ano, 881 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo 148 delas referentes a den\u00fancias e 733 envolvendo autos de infra\u00e7\u00f5es ambientais, termos de interdi\u00e7\u00f5es, embargos, dentre outros.<\/p>\n

O primeiro trimestre deste ano, de janeiro a mar\u00e7o, foi o que registrou os menores n\u00fameros: 160 a\u00e7\u00f5es foram registradas nesse per\u00edodo. Janeiro foi o m\u00eas com mais a\u00e7\u00f5es contabilizadas, somando 90.<\/p>\n

No segundo trimestre foram 187 a\u00e7\u00f5es, sendo junho o m\u00eas que teve o maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas meses, quando foram realizadas 134. Desse valor, 62 a\u00e7\u00f5es foram referentes ao monitoramento dos tradicionais festejos juninos.<\/p>\n

J\u00e1 no terceiro trimestre do ano foram registradas 349 notifica\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es ambientais. Dentre essas notifica\u00e7\u00f5es, julho foi o m\u00eas em que houve mais autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos, chegando a 133. Se comparado ao total de 733 a\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dez meses, esse n\u00famero representa pouco mais de 18% do que foi registrado no per\u00edodo.<\/p>\n

Auto de Infra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Antes de receber o Auto de Infra\u00e7\u00e3o, os fiscais emitem uma Notifica\u00e7\u00e3o para Provid\u00eancias Urgentes (NPU), que \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o com prazo para que o estabelecimento possa se adequar \u00e0s normas ambientais ou pend\u00eancias documentais para que ocorra a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estabelecimento que esteja atuando de forma irregular, descumprindo a NPU, de maneira que possa provocar algum dano ambiental, interferindo na qualidade do meio ambiente e do bem-estar social, receber\u00e1 um Auto de Infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando for constatada a ocorr\u00eancia de crime ambiental, o Auto de Infra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. A partir de sua emiss\u00e3o, o infrator tem a responsabilidade de regularizar-se, pois assim estar\u00e1 assegurando que aquela atividade\/estabelecimento est\u00e1 de acordo com a lei ambiental vigente do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante instrumento de garantia de prote\u00e7\u00e3o ambiental e dos direitos b\u00e1sicos previstos ao cidad\u00e3o. Atrav\u00e9s dela \u00e9 poss\u00edvel elaborar formas de estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sendo seu principal objetivo principal conter as infra\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, ressaltou o Coordenador geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, Jose Ten\u00f3rio de Fran\u00e7a.<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es emitidas pela Sedet seguem o que est\u00e1 estabelecido no C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 4.548\/96.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Nos dez meses analisados foram registradas 148 a\u00e7\u00f5es envolvendo den\u00fancias e a Polui\u00e7\u00e3o Sonora foi a que registrou o maior n\u00famero durante o per\u00edodo analisado, contabilizando em 62 a\u00e7\u00f5es.\u00a0 Al\u00e9m disso, 44 den\u00fancias foram relacionadas ao lan\u00e7amento irregular de efluentes (problemas ligados a esgoto).<\/p>\n

As maiores taxas de den\u00fancias ocorreram nos meses de mar\u00e7o e abril, registrando 21 a\u00e7\u00f5es cada. Em outubro, \u00faltimo m\u00eas analisado, foram recebidas apenas oito.<\/p>\n

Canal de den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

As den\u00fancias ambientais podem ser realizadas atrav\u00e9s do n\u00famero: 3312-5242, ou pelo e-mail:\u00a0coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ascom Sedet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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