O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) chegou para substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) no dia 1\u00ba de novembro. O aprimoramento no sistema de emiss\u00e3o traz uma base de dados mais complexa, permitindo que as informa\u00e7\u00f5es sejam filtradas para direcionar de maneira mais assertiva os produtores ao grupo do Pronaf que se encaixam.<\/p>\n
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Para facilitar a transi\u00e7\u00e3o, o Instituto de Inova\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Alagoas (Emater) reuniu prefeitos e secret\u00e1rios de Agricultura de 40 munic\u00edpios para realizar uma orienta\u00e7\u00e3o sobre o CAF, apresentando as mudan\u00e7as implementadas e ressaltando a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o dos novos prazos aos agricultores familiares.<\/p>\n
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O encontro aconteceu no audit\u00f3rio da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) e contou com a presen\u00e7a do presidente da Emater, Mois\u00e9s Leandro da Silva; da superintendente de ATER, Rita de C\u00e1ssia; do coordenador do CAF, Vin\u00edcius Brito; da gerente de ATER, Gra\u00e7a Seixas; do assessor t\u00e9cnico Orlando Morais; do assessor executivo de Planejamento e Qualidade, Roncalli Ara\u00fajo; e dos supervisores Zortes Lins (Grande Mata Alagoana), Raul Gon\u00e7alves (Agreste I), F\u00e1tima Vieira (Agreste II), T\u00e2nia Costa (Alto Sert\u00e3o), Darllan Souza (Baixo S\u00e3o Francisco) e Alane Wanderley (M\u00e9dio Sert\u00e3o).<\/p>\n
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A conversa foi iniciada pelo membro da diretoria da AMA, o prefeito de Dois Riachos Ramon Camilo, que passou a palavra para o presidente Mois\u00e9s e a superintendente Rita. Em sua fala, Mois\u00e9s ressaltou a import\u00e2ncia do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas por parte do agricultor familiar, da presen\u00e7a da Emater nos munic\u00edpios e do alinhamento de parcerias, por meio do termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cAproveitamos a articula\u00e7\u00e3o do presidente Hugo Wanderley para que pud\u00e9ssemos realizar esse encontro com foco em dinamizar o atendimento com o CAF. Esperamos fazer articula\u00e7\u00f5es com as prefeituras e secretarias municipais de agricultura para atendermos o maior n\u00famero poss\u00edvel de agricultores familiares que t\u00eam direito ao documento. Precisamos desta colabora\u00e7\u00e3o e queremos que o encontro resulte no encaminhamento de estrat\u00e9gias para as renova\u00e7\u00f5es dos termos, trazendo fluxo para a demanda no estado\u201d, detalhou Mois\u00e9s.<\/p>\n
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Vinicius Brito tirou falou sobre o CAF e tirou \u00a0todas as d\u00favidas dos gestores de agricultura municipais que estavam presentes, esclarecendo os pontos principais da transi\u00e7\u00e3o, da implanta\u00e7\u00e3o do novo documento e os tr\u00e2mites com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n
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Com base na Lei 11.326, o cadastro identifica o produtor como categoria espec\u00edfica, o que permite a ele acessar toda e qualquer pol\u00edtica p\u00fablica da \u00e1rea.<\/p>\n
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Termo de coopera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Atualmente, a Emater conta com 75 munic\u00edpios com termo de coopera\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (ATER). No entanto, alguns est\u00e3o prestes a vencer; por isso, o assessor executivo de planejamento e qualidade, Roncalli Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia das parcerias e da renova\u00e7\u00e3o para 2023 dentro do prazo, que vai at\u00e9 30 de novembro.<\/p>\n
Os munic\u00edpios interessados em aditivar devem encaminhar um of\u00edcio \u00e0 Emater, juntamente ao relat\u00f3rio das atividades j\u00e1 executadas e o plano de trabalho para o ano que vem. J\u00e1 os que excederam o tempo de renova\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de cinco anos, devem solicitar um novo com os documentos necess\u00e1rios do prefeito e do t\u00e9cnico que vai participar do termo.<\/p>\n
As prefeituras j\u00e1 podem abrir o processo, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Procuradoria- Geral do Estado (PGE), para autorizar a celebra\u00e7\u00e3o do acordo a partir de 2023.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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