
{"id":20451,"date":"2022-11-04T18:52:39","date_gmt":"2022-11-04T21:52:39","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=20451"},"modified":"2022-11-04T18:52:39","modified_gmt":"2022-11-04T21:52:39","slug":"governo-do-estado-permite-parcelamento-do-icms-normal-de-dezembro-em-tres-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/governo-do-estado-permite-parcelamento-do-icms-normal-de-dezembro-em-tres-vezes\/","title":{"rendered":"Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em tr\u00eas vezes"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"text-white font-18 mt-0 pt-0\">Iniciativa atende pleito para melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada com a pandemia<\/h2>\n<p><strong>Carlos V\u00edctor Costa e Tatyane Barbosa<\/strong><\/p>\n<p>O governador Paulo Dantas assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que definir\u00e1 prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) normal referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de venda realizadas no m\u00eas de dezembro. A solenidade aconteceu no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cIniciativas como o Natal Premiado sempre v\u00e3o contar com o apoio do Governo de Alagoas. Esse nosso lema de n\u00e3o deixarmos nada parar \u00e9 o sentimento dos alagoanos e, com certeza, todas as iniciativas e conquistas ser\u00e3o mantidas. O Natal Premiado beneficia o com\u00e9rcio, as empresas alagoanas e o Governo de Alagoas, contempla a todos. Vamos dar sequ\u00eancia e sempre deixar claro que o setor produtivo \u00e9 fundamental para o nosso Estado\u201d.<\/p>\n<p>A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), atende ao pleito apresentado pelo com\u00e9rcio e outros segmentos produtivos alagoanos e busca, sobretudo, melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada com a pandemia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O decreto dividir\u00e1 esse ICMS em tr\u00eas parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa. O benef\u00edcio \u00e9 concedido desde 2015 e garante aos comerciantes a possibilidade de restitu\u00edrem seus estoques com o refor\u00e7o de caixa caracter\u00edstico do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A primeira parcela no percentual de 34% do valor total do ICMS deve ser recolhida at\u00e9 o dia 9 de janeiro; a segunda, de 33% do total, at\u00e9 9 de fevereiro, e a terceira, \u00faltimo percentual de 33%, at\u00e9 9 de mar\u00e7o de 2023. A medida \u00e9 v\u00e1lida para os varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal) que estejam participando da Campanha Natal Premiado at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos fazendo a nossa parte colaborando com o setor produtivo alagoano, sobretudo facilitando a forma\u00e7\u00e3o de novo estoque para as festas natalinas. Iniciativas como essa t\u00eam dado resultado para o lado do Fisco\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, que participou da cerim\u00f4nia de assinatura do decreto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Sefaz alerta que os contribuintes que n\u00e3o respeitarem o recolhimento integral de qualquer parcela nos prazos estabelecidos ou realizarem as opera\u00e7\u00f5es sem a emiss\u00e3o do documento fiscal perder\u00e3o o direito ao parcelamento.<\/p>\n<p>presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3, Kennedy Calheiros, ressaltou que o Natal Premiado \u00e9 uma campanha que soma e contribui principalmente para as pequenas lojas. Ele agradeceu ao governador Paulo Dantas por dar continuidade \u00e0 parceria com o setor do com\u00e9rcio e produtivo de Alagoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAs lojas de miudezas fazem um estoque grande e nelas se vende muito parcelado. Era um peso grande para esses empreendimentos, e iniciativas como essa v\u00eam para desafogar. Foi no governo Renan Filho que conseguimos essa interlocu\u00e7\u00e3o com o secret\u00e1rio George Santoro e que ter\u00e1 continuidade na gest\u00e3o do Paulo Dantas. O setor produtivo e comercial precisa muito e estamos felizes pelo empenho do Governo de Alagoas de atender as nossas demandas\u201d, afirmou Kennedy Calheiros.<\/p>\n<p>Vale destacar que o consumidor tamb\u00e9m \u00e9 beneficiado por pr\u00eamios na campanha, como autom\u00f3veis, caminh\u00f5es de pr\u00eamios, vale-compras que v\u00e3o de R$ 500 a R$ 1 mil ou conjuntos de camas box, a partir de cupons recebidos nas compras acima de R$ 80 em diversas lojas da capital e do interior que participam do Natal Premiado 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A campanha \u00e9 realizada em parceria com a Nota Fiscal Cidad\u00e3. Al\u00e9m de concorrer a diversos pr\u00eamios, quem participar tamb\u00e9m ser\u00e1 solid\u00e1rio, ajudando uma institui\u00e7\u00e3o social cadastrada pela Sefaz a tamb\u00e9m ganhar pr\u00eamios.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa atende pleito para melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada com a pandemia Carlos V\u00edctor Costa e Tatyane Barbosa O governador Paulo Dantas assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que definir\u00e1 prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) normal referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de venda &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-20451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}