{"id":18957,"date":"2022-08-03T18:10:54","date_gmt":"2022-08-03T21:10:54","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=18957"},"modified":"2022-08-03T18:11:18","modified_gmt":"2022-08-03T21:11:18","slug":"camara-aprova-lei-que-regulamenta-o-funcionamento-de-clube-de-tiros-estandes-de-tiros-e-lojas-de-materiais-belicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/camara-aprova-lei-que-regulamenta-o-funcionamento-de-clube-de-tiros-estandes-de-tiros-e-lojas-de-materiais-belicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova lei que regulamenta o funcionamento de clube de tiros, estandes de tiros e lojas de materiais b\u00e9licos"},"content":{"rendered":"
\n
O retorno das atividades parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), foi marcado pela aprova\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que regulamentou o funcionamento do clubes de tiros, estandes de tiros e lojas de materias b\u00e9licos. O texto, que tramitou em regime de urg\u00eancia, foi elaborado pelo presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) e o vereador F\u00e1bio Costa (PP). Juntos propuseram a mudan\u00e7a na Lei Municipal n\u00b0 5.593\/2007 para viabilizar a concess\u00e3o de alvar\u00e1s pelo munic\u00edpio.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo Galba, antes da iniciativa dos parlamentares, os pr\u00f3priet\u00e1rios dos estabelecimentos j\u00e1 haviam tentado resolver o impasse de forma administrativa. Mas, n\u00e3o obtiveram \u00eaxito nas gest\u00f5es feitas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Diante disso, a \u00fanica forma de garantir o funcionamento de forma legal e impedir o fechamento das unidades foi a altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/div>\n
“Foi tentado resolver a quest\u00e3o de maneira administrativa junto \u00e0 Sedet [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente], mas sempre se esbarrava na falta de legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Ent\u00e3o, os vereadores, como s\u00e3o os legisladores, deveriam alterar a lei para ajudar esta modalidade esportiva e n\u00e3o permitir o fechamento destes espa\u00e7os, como j\u00e1 vinha acontecendo”, explicou Galba.<\/div>\n
Articula\u00e7\u00e3o<\/div>\n
O entendimento para a mudan\u00e7a contou com uma articula\u00e7\u00e3o feita pelo vereador F\u00e1bio Costa durante encontro com os representantes do segmento e o presidente Galba. Na reuni\u00e3o eles puderam apresentar detalhes da situa\u00e7\u00e3o e o risco de provocar a demiss\u00e3o de<\/div>\n
dezenas de pessoas que sobrevivem da atividade. Esse aspecto foi lembrado por Costa durante a defesa da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio.<\/div>\n
\n
\n
Este segmento gera emprego e renda<\/div>\n<\/div>\n
\n
“N\u00e3o se trata de concess\u00e3o de benef\u00edcios a uma categoria, mas o reconhecimento de uma atividade que tem gerado emprego e renda em Macei\u00f3 e que tem amargado preju\u00edzos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es por falta de uma lei que a regulamente.\u00a0H\u00e1 clubes e lojas que funcionam h\u00e1 mais de 25 anos em Macei\u00f3 e eu n\u00e3o poderia virar as costas e votar contra este segmento que gera emprego e renda. Diferente seria se eu votasse a favor de projetos nefastos para a sociedade, como a legaliza\u00e7\u00e3o de drogas e em benef\u00edcio de bandidos”, disse F\u00e1bio.<\/div>\n
Propriet\u00e1rio de um dos estabelecimentos, Diogo Cavalcante a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi de grande import\u00e2ncia para os empres\u00e1rios que atuam com os clubes de tiro na capital. A regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara Municipal ir\u00e1 garantir tranquilidade para o segmento e novos investimentos. “S\u00f3 temos a somar com o Estado com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. O esporte garante rentabilidade muito alta pois a atividade tem crescido bastante. E por isso destaco que a CMM de vereadores est\u00e1 de parab\u00e9ns”, agradeceu Diogo.<\/div>\n
A mat\u00e9ria foi inclu\u00edda na ordem do dia ap\u00f3s um pedido verbal do vereador F\u00e1bio Costa. Em seguida o presidente Galba Netto indicou o vereador Eduardo Canuto (PV) como relator especial da mat\u00e9ria. Em sua an\u00e1lise ele manteve o entendimento da necessidade de se aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o e garantir o funcionamento legalizado dos estabelecimentos. O PL foi aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o com votos contr\u00e1rios dos vereadores Valmir Gomes (PT) e Teca Nelma (PSD).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O retorno das atividades parlamentares na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), foi marcado pela aprova\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que regulamentou o funcionamento do clubes de tiros, estandes de tiros e lojas de materias b\u00e9licos. O texto, que tramitou em regime de urg\u00eancia, foi elaborado pelo presidente da casa, vereador Galba …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-18957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}