Tramita no Senado, projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as e Adolescentes (PNCSCA), constitu\u00edda de um conjunto de normas integradas de iniciativas p\u00fablicas dedicadas ao cuidado com a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes. A PNCSCA tem por objetivos a prote\u00e7\u00e3o ao bem-estar psicossocial de crian\u00e7as e adolescentes, assegurada a oferta pelo poder p\u00fablico dos cuidados voltados para a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes; a preven\u00e7\u00e3o e o monitoramento do suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos seus \u00edndices; e a cria\u00e7\u00e3o de indicadores voltados para o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o das medidas que ir\u00e3o compor esta lei.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as e Adolescentes adotar\u00e1, entre outros, os seguintes mecanismos de atua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
I \u2013 abertura de canais de comunica\u00e7\u00e3o capazes de oferecer a crian\u00e7as e adolescentes assist\u00eancia psicoemocional, informa\u00e7\u00f5es adequadas e o recebimento de avisos de alerta sobre situa\u00e7\u00f5es de risco de ocorr\u00eancia do suic\u00eddio entre crian\u00e7a e adolescentes;<\/p>\n
II \u2013 inser\u00e7\u00e3o, no calend\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablica e privada, bem como das unidades do sistema socioeducativo, da \u201csemana do di\u00e1logo\u201d, evento destinado a discutir com crian\u00e7as e adolescentes, nos termos did\u00e1ticos apropriados, fatores relacionados \u00e0 sua sa\u00fade mental e ao seu bem-estar psicossocial;<\/p>\n
III \u2013 garantia e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS), dos Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, na aplica\u00e7\u00e3o das medidas estabelecidas nesta lei.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes que a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios poder\u00e3o desenvolver, incluem-se o incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, das Pol\u00edcias Civil e Militar, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e dos demais agentes que atuam na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente para o desenvolvimento das compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias, ao diagn\u00f3stico e ao enfrentamento do suic\u00eddio e das les\u00f5es autoprovocadas;<\/p>\n
O projeto permita ainda a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento capazes de identificar e acompanhar estudantes em situa\u00e7\u00e3o de grave sofrimento ps\u00edquico; e o fomento ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes entre os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, preservado o sigilo dos indiv\u00edduos e de suas fam\u00edlias; bem como \u2013 o refor\u00e7o da estrutura dos CRAS, CREAS, CAPS e CAPSi para que possam atuar de maneira minuciosa no acompanhamento e atendimento de crian\u00e7as e adolescentes que estejam passando por grave sofrimento ps\u00edquico.<\/p>\n
\u201cApresentamos este projeto, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para a converg\u00eancia de for\u00e7as do Estado, institui\u00e7\u00f5es e profissionais de sa\u00fade e da sociedade em geral no enfrentamento ao suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes. Por meio da coopera\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas, ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma abordagem mais eficaz para o enfrentamento dessa dif\u00edcil quest\u00e3o\u201d, destaca Alessandro Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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