O governador Renan Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (23), o decreto que cria incentivo fiscal de ICMS a empresas situadas em Alagoas que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ) e destinados ao est\u00edmulo de atletas ol\u00edmpicos, paral\u00edmpicos e n\u00e3o ol\u00edmpicos.<\/p>\n
A solenidade foi realizada no Audit\u00f3rio Aqualtune, do Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, e reuniu secret\u00e1rios de Estado, deputados estaduais, presidentes de federa\u00e7\u00f5es e de entidades esportivas, al\u00e9m de atletas.<\/p>\n
\u201cQuero dizer ao empres\u00e1rio, que deseja investir, que o Fisco n\u00e3o vai ficar atr\u00e1s de voc\u00ea. Trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o privada: voc\u00ea tinha a pagar uma quantidade (de imposto) e o Estado vai abrir m\u00e3o desse tributo para que seja investido diretamente no esporte. Isso tem um teto, n\u00e3o \u00e9 todo o recurso que o Estado teria a arrecadar, sen\u00e3o o Estado tamb\u00e9m n\u00e3o aguentaria. Ent\u00e3o, o peda\u00e7o que a gente est\u00e1 liberando para ser investido n\u00e3o far\u00e1 falta ao Estado, mas vai ajudar muito ao esporte alagoano\u201d, explicou Renan Filho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Esporte, Lazer e Juventude, Charles Hebert, afirmou que as federa\u00e7\u00f5es aguardavam h\u00e1 muito tempo por esse momento, que classificou como hist\u00f3rico.<\/p>\n
\u201cEra um pleito antigo. Alagoas \u00e9, agora, o 16\u00ba estado a ter uma legisla\u00e7\u00e3o de incentivo fiscal ao esporte. No Nordeste, estavam faltando apenas tr\u00eas Estados: Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas e o nosso Estado entra, definitivamente, na rota dos grandes investimentos no esporte\u201d, disse Charles Hebert.<\/p>\n
O Decreto tamb\u00e9m prev\u00ea doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Especial de Desenvolvimento dos Esportes. \u201cJ\u00e1 temos v\u00e1rios programas exitosos como o Bolsa Atleta, editais de fomento ao esporte e termos de conv\u00eanio, que agora somam-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de incentivo fiscal, elevando, assim, os investimentos que est\u00e3o sendo feitos no esporte e no lazer em Alagoas\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O incentivo fiscal de patroc\u00ednio consiste na utiliza\u00e7\u00e3o, pelo contribuinte, de cr\u00e9dito presumido de ICMS, correspondente aos recursos por ele aplicados em projeto esportivo aprovado pela SELAJ, observados os limites global e individual estabelecidos pelo decreto.<\/p>\n
\u201cEsse projeto \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o do incentivo \u00e0 Cultura aprovado h\u00e1 dois anos, antes da pandemia, e que agora a gente t\u00e1 ampliando para o Esporte. \u00c9 super simples: a Secretaria de Esportes vai fazer os editais e convocar para os projetos que ela disp\u00f5e. A empresa interessada participa, custeia o projeto e depois recebe um atestado da Secretaria de Esporte do valor do imposto a abater. O Estado est\u00e1 abrindo m\u00e3o de um recurso, mas est\u00e1 ampliando o tamanho da capacidade da Secretaria de Esportes de prover pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, explicou Santoro.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Voleibol (FAV), Gustavo Toroca, disse que esta quarta-feira foi um \u201cdia festivo e hist\u00f3rico\u201d para o esporte ol\u00edmpico e paral\u00edmpico.<\/p>\n
\u201cA partir de hoje, o esporte ol\u00edmpico e paral\u00edmpico tem uma perspectiva financeira muito boa, porque temos acesso aos empres\u00e1rios e estes, atrav\u00e9s do recolhimento de parte do ICMS, podem transformar isso em projetos de incentivo ao esporte\u201d, destacou Toroca.<\/p>\n
Participaram, ainda, da solenidade, os deputados estaduais Paulo Dantas, Silvio Camelo, Cibele Moura e Ronaldo Medeiros, al\u00e9m dos vereadores por Macei\u00f3 Eduardo Canuto e Teca Nelma, dentre outras autoridades.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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