O estampido dos fogos de artif\u00edcio causam s\u00e9rios problemas \u00e0 sa\u00fade de alguns animais. No caso das aves, o barulho dos fogos faz com que, devido ao susto, elas voem em qualquer dire\u00e7\u00e3o, fugindo de seus ninhos e chocando-se contra paredes e vidra\u00e7as. Os animais dom\u00e9sticos tamb\u00e9m sofrem bastante com os fogos de estampido. Os c\u00e3es, por exemplo, sofrem com danos ao t\u00edmpano e at\u00e9 mesmo convuls\u00f5es e desmaios. A sensa\u00e7\u00e3o de estresse e medo gerada pelo barulho dos fogos \u00e9 enorme, gerando s\u00e9rio dano \u00e0 sa\u00fade desses.<\/p>\n
Neste sentido, tramita no Senado, projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio nacional, de fabrica\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, transporte, manuseio e uso de fogos de artif\u00edcio de estampido ou de qualquer outro artefato pirot\u00e9cnico que produza barulho. Por\u00e9m, n\u00e3o se encontram inseridos na proibi\u00e7\u00e3o prevista neste projeto, os fogos de artif\u00edcios ou artefatos pirot\u00e9cnicos que produzem efeitos visuais sem barulho.<\/p>\n
O descumprimento desta norma resultar\u00e1 na apreens\u00e3o dos artefatos e, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o de crime de maus-tratos e da repara\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo contra os animais. Os infratores tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitos a multas, em conformidade com as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
I \u2013 as pessoas jur\u00eddicas que fabricarem, transportarem, comercializarem ou importarem os produtos proibidos nesta Lei ser\u00e3o multados em at\u00e9 20% do faturamento bruto do \u00faltimo exerc\u00edcio fiscal ou estimativa desse, em sua aus\u00eancia;<\/p>\n
II – as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que utilizarem os produtos proibidos nesta Lei, bem como as pessoas f\u00edsicas que fabricarem, importarem, transportarem ou comercializarem os produtos proibidos nesta Lei, estar\u00e3o sujeitos a multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).<\/p>\n
\u201cOs ru\u00eddos dos fogos de artif\u00edcio com estampido podem alcan\u00e7ar de 150 a 175 decib\u00e9is, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decib\u00e9is, gerando desconforto, e 140 decib\u00e9is, considerado o limiar da dor. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a recintos fechados e a ambientes abertos, em \u00e1reas p\u00fablicas ou locais privados.\u201d, destaca Randolfe Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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