O governador Renan Filho assinou, na tarde de ter\u00e7a-feira (25), dois decretos que aperfei\u00e7oam a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do setor sucroenerg\u00e9tico alagoano, tornando-o mais competitivo, e que podem ajudar a baratear o etanol nas bombas dos postos de combust\u00edveis. A cerim\u00f4nia foi realizada no Sal\u00e3o de Despachos do Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares e contou com a presen\u00e7a de 16 representantes do segmento industrial, al\u00e9m dos secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, George Santoro, e do Gabinete Civil, F\u00e1bio Farias.<\/p>\n
\u201cO primeiro decreto vai permitir a venda direta do etanol da usina ao posto de combust\u00edvel. Isso vai facilitar para a ind\u00fastria porque possibilitar\u00e1 que o combust\u00edvel chegue mais barato na bomba. Trata-se, portanto, de um caminho que o Estado est\u00e1 perseguindo no sentido de dar alternativas ao cidad\u00e3o, em virtude dos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis\u201d, explicou Renan Filho.<\/p>\n
\u201cO segundo decreto melhora as condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, garantindo que o produtor local n\u00e3o perca competividade. Isso permite que ele, na entressafra, importe e fa\u00e7a a revenda no pr\u00f3prio estado com uma tributa\u00e7\u00e3o menor\u201d, acrescentou Renan Filho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda lembrou que Estado vem adotando medidas de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, incentivando as atividades econ\u00f4micas e garantindo que os recursos circulem dentro de Alagoas, gerando empregos e novos neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cEssa (gera\u00e7\u00e3o de empregos) \u00e9 a retribui\u00e7\u00e3o dos setores econ\u00f4micos, n\u00e3o s\u00f3 do setor sucroalcooleiro, mas de todos os demais\u201d, enfatizou Santoro.<\/p>\n
\u201cNos dois decretos de hoje, a gente est\u00e1 incentivando o produtor a vender direto no posto de combust\u00edvel para baratear o pre\u00e7o do \u00e1lcool na bomba, mas, para isso, ele ter\u00e1 tamb\u00e9m de fazer um esfor\u00e7o de log\u00edstica, investimentos para poder conseguir atender os postos\u201d, observou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool no Estado de Alagoas (Sinda\u00e7\u00facar-AL), Pedro Rob\u00e9rio Nogueira, o decreto assinado pelo govenador era o mecanismo que faltava para disciplinar a venda direta do etanol aos postos revendedores de combust\u00edveis no estado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma disciplina importante e, com isso, a venda direta, que estava ainda meio travada no Estado de Alagoas, agora se deslancha\u201d, avaliou Pedro Rob\u00e9rio. Ainda de acordo com ele, o segundo decreto impede que a produ\u00e7\u00e3o local seja afetada pela importa\u00e7\u00e3o do etanol vindo dos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cO Nordeste do Brasil \u00e9 dependente de importa\u00e7\u00e3o de etanol dos Estados Unidos em algum momento da safra, ou da entressafra. E esse etanol chega em escala muito grande, entrando pelo estado do Maranh\u00e3o, e desorganiza muito a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. O governador assinou um decreto agora estabelecendo que o etanol importado pelo Porto de Macei\u00f3 tem que ser misturado \u00e0 gasolina aqui em Alagoas e s\u00f3 pode ser importado por produtores de Alagoas. Com isso, voc\u00ea mant\u00e9m a necessidade da importa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o desorganiza a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica do Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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