Formado por secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do ICMS cobrado sobre os combust\u00edveis por 90 dias. At\u00e9 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto n\u00e3o vai mudar no pa\u00eds.<\/p>\n
O Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 192 de 2021 manter\u00e1 inalterado os valores do pre\u00e7o m\u00f3vel ponderado fixo (PMPF) ou da margem de valor agregada dos combust\u00edveis apresentadas no \u201cAto COTEPE\u201d, vigente em 1\u00ba de novembro de 2021.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, George Santoro, comenta que, ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, Alagoas apresentou proposta substitutiva para o congelamento do PMPF que foi aperfei\u00e7oada pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e aprovada no Confaz.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 uma medida suficiente para impedir novos reajustes dos combust\u00edveis no pa\u00eds, mas sim uma contribui\u00e7\u00e3o dos estados para n\u00e3o penalizar ainda mais o consumidor, que vem sendo diretamente afetado pela pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Essa decis\u00e3o \u00e9 defendida por todos os secret\u00e1rios da Fazenda e vamos levar ao Senado. Mas precisamos tamb\u00e9m cobrar um posicionamento da Petrobras, que adote medidas para evitar novas altas no pre\u00e7o\u201d, esclarece.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e Munic\u00edpios (Comsefaz) refor\u00e7a que a iniciativa \u00e9 um gesto de coopera\u00e7\u00e3o e sensibilidade dos entes federados diante das dificuldades que a escalada de eleva\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de combust\u00edveis traz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao setor produtivo brasileiro, em detrimento da economia do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO esfor\u00e7o dos estados \u00e9 empreendido com a consci\u00eancia de que a medida n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o adequada ou definitiva para esse fen\u00f4meno de alta de pre\u00e7os, que se n\u00e3o for enfrentado na sua causa, ou seja, pela revis\u00e3o do equ\u00edvoco que \u00e9 a Pol\u00edtica de Paridade Internacional adotada a partir de 2016, os graves problemas estruturais provocados pelo descontrole dos pre\u00e7os continuar\u00e3o a afligir o pa\u00eds\u201d, menciona nota do Comsefaz.<\/p>\n
O Comsefaz explica ainda que nenhuma das vari\u00e1veis dependentes do pre\u00e7o do combust\u00edvel poderia ou poder\u00e1 solucionar a quest\u00e3o, mesmo que se fixasse, como est\u00e1 sendo feito com impostos estaduais, tamb\u00e9m os impostos federais, os valores dos fretes e margens de distribui\u00e7\u00e3o e do lucro dos varejistas.<\/p>\n
\u201cEssas medidas todas ainda seriam paliativas, uma vez que o descolamento atual dos pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao custo de produ\u00e7\u00e3o continua incessantemente majorando-os, privilegiando acionistas com lucros recordes em detrimento do cidad\u00e3o brasileiro que deixa de ser beneficiado pela riqueza nacional de um recurso natural do pa\u00eds\u201d, pontua o Comit\u00ea.<\/p>\n
As Fazendas estaduais colaboram com a ren\u00fancia de suas pr\u00f3prias receitas para auxiliar a supera\u00e7\u00e3o da crise enfrentada no pa\u00eds, aguardando uma solu\u00e7\u00e3o definitiva do governo federal para esse desafio que tende a comprometer o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e os setores produtivos da economia brasileira.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conv\u00eanio aprovado por unanimidade ser\u00e1 publicado neste s\u00e1bado (30), conforme decis\u00e3o tomada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria Formado por secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do ICMS cobrado sobre os combust\u00edveis por 90 dias. At\u00e9 31 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-15732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}