O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse inicial de R$ 480 mil para garantir o aluguel social a 80 fam\u00edlias do bairro Pinheiro, em Macei\u00f3 (AL). A regi\u00e3o\u00a0foi afetada por rachaduras e afundamentos do solo desde fevereiro de 2018. O apoio financeiro vai beneficiar 80 fam\u00edlias com R$ 1 mil por mensais durante seis meses.<\/p>\n
Esta primeira etapa da libera\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais contemplou moradores que est\u00e3o com im\u00f3veis mais danificados e, por isso, classificados como de maior risco. As fam\u00edlias j\u00e1 tiveram que desocupar suas resid\u00eancias. A previs\u00e3o \u00e9 de que ocorra uma nova libera\u00e7\u00e3o de recursos para atender mais moradores do bairro, de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o dos danos. O levantamento e cadastro das fam\u00edlias est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura de Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n
A Defesa Civil Nacional vem acompanhando de perto as ocorr\u00eancias na regi\u00e3o. Nesta semana, agentes t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o foram at\u00e9 a capital alagoana para auxiliar nos trabalhos. O grupo tamb\u00e9m est\u00e1 orientando as equipes locais sobre os meios e as possibilidades de solicita\u00e7\u00e3o de apoio federal.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (14), o MDR publicou uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o cujo texto estabeleceu diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Nacional em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e resposta ao desastre no bairro. O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, determinou que todos os \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos coloquem a situa\u00e7\u00e3o como priorit\u00e1ria em suas atribui\u00e7\u00f5es e disponibilizem o apoio necess\u00e1rio aos governos municipal e estadual.<\/p>\n
Conforme consta na portaria, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Sedec coordenar o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, em articula\u00e7\u00e3o com o estado e o munic\u00edpio. Tamb\u00e9m cabe \u00e0 Defesa Civil Nacional apoiar a\u00e7\u00f5es de socorro e de assist\u00eancia humanit\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea atingida. As causas das rachaduras e afundamentos do solo no bairro Pinheiro est\u00e3o sendo investigadas por equipes t\u00e9cnicas do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro (CPRM). A cidade de Macei\u00f3 obteve o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no dia 28 de dezembro de 2018.<\/p>\n