A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do Efraim Filho (DEM-PB), que disp\u00f5e sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. Pela proposi\u00e7\u00e3o, entende-se por vaquejada o evento p\u00fablico de competi\u00e7\u00e3o, em duplas, com montarias, de dom\u00ednio sobre bovinos, no qual \u00e9 julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e per\u00edcia.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica dos animais compreender\u00e1 todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, e a chegada, recebimento, acomoda\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, trato, manejo e montaria, observadas as devidas precau\u00e7\u00f5es. Por isso, o local destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de vaquejada dever\u00e1 ser planejado e mensurado a fim de garantir a seguran\u00e7a do atleta vaqueiro e dos animais em competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, a vaquejada poder\u00e1 ser organizada e praticada nas seguintes modalidades:<\/strong><\/p>\n I \u2013 amadora, reconhecida como uma atividade livre, sem quaisquer subs\u00eddios materiais ou financeiros para os praticantes;<\/p>\n II \u2013 profissional, caracterizada pela remunera\u00e7\u00e3o pactuada em contrato especial, conforme disciplinado na Lei 10.220, de 11 de abril de 2011 (Institui normas gerais relativas \u00e0 atividade de pe\u00e3o de rodeio, equiparando-o a atleta profissional).<\/p>\n De acordo com o autor do projeto, a vaquejada \u00e9 uma das maiores festas populares, sendo uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural legitimamente brasileira que acontece h\u00e1 mais de 100 anos. Segundo o deputado, nas cidades onde s\u00e3o promovidas vaquejadas s\u00e3o reconhecidamente destinos tur\u00edsticos, devido a import\u00e2ncia do evento. H\u00e1, ainda, segundo ele, o fator social, vez que h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.<\/p>\n \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel assegurar a integridade dos animais que participam das competi\u00e7\u00f5es. Por este motivo, o presente Projeto de Lei disp\u00f5e que as normas de seguran\u00e7a sejam regulamentadas, posteriormente, de forma precisa, assegurando a aplicabilidade do disposto nesta Lei\u201d, disse Efraim Filho.<\/p>\n A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es do Esporte; e de Constitui\u00e7\u00e3o e de Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do Efraim Filho (DEM-PB), que disp\u00f5e sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. Pela proposi\u00e7\u00e3o, entende-se por vaquejada o evento p\u00fablico de competi\u00e7\u00e3o, em duplas, com montarias, de dom\u00ednio sobre bovinos, no qual \u00e9 julgada a habilidade …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-13272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao-da-cidadania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13274,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13272\/revisions\/13274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}