{"id":11937,"date":"2021-02-09T19:27:22","date_gmt":"2021-02-09T22:27:22","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=11937"},"modified":"2021-02-09T19:27:22","modified_gmt":"2021-02-09T22:27:22","slug":"ama-debate-fundeb-para-orientar-os-novos-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/ama-debate-fundeb-para-orientar-os-novos-prefeitos\/","title":{"rendered":"AMA debate Fundeb para orientar os novos prefeitos"},"content":{"rendered":"
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O presidente da AMA, Hugo Wanderley (MDB) e seu vice-presidente Fernando S\u00e9rgio Lira (PP) comandaram nesta segunda-feira (8), um debate sobre o Fundeb – Aprovado em 2020, com a presen\u00e7a dos novos gestores que precisam tomar os devidos cuidados para conduzirem os seus trabalhos conhecendo a nova formata\u00e7\u00e3o do novo Fundeb que vai da pr\u00e9-escola ao ensino m\u00e9dio, com isso, evitar sobressaltos futuros para os atuais prefeitos.<\/div>\n<\/div>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos antecipou essa discuss\u00e3o, pois essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Hugo Wanderley.<\/div>\n
Em agosto o Congresso tornou o Fundeb Permanente, com isso o Governo Federal vai ampliar a sua participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 23% at\u00e9 2026, hoje esse aporte \u00e9 de 10% do que estado e munic\u00edpio arrecadam.<\/div>\n
A Lei sancionada os fundos ser\u00e3o abastecidos por parte das receitas obtidas atrav\u00e9s de v\u00e1rios impostos, dentre eles, o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS); de Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA)<\/div>\n
Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o abastecidos por meio de parte da receita obtida atrav\u00e9s da arrecada\u00e7\u00e3o de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/div>\n
A palestra ministrada pelo consultor de Educa\u00e7\u00e3o da AMA, Luiz Geraldo Monteiro, afirmou que a Lei que tornou o Fundeb permanente \u00e9 rica em detalhes e precisa dos cuidados necess\u00e1rios.<\/div>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb e do fundos estaduais vai depender da quantidade dos alunos matriculados na rede.<\/div>\n
A Lei determina o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), isto previsto na emenda Constitucional, na realidade ele \u00e9 um par\u00e2metro de financiamento educacional, j\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o CAQ define o par\u00e2metro de financiamento no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com isso definir a qualidade da Educac\u00e3o.<\/div>\n
O Fundeb foi criado para reduzir as desigualdades e de garantir um valor m\u00ednimo por aluno por cada cidade do Brasil, nas escolas de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio.<\/div>\n
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#hugowanderley<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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