A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde, desta terça-feira (14), PL encaminhado pelo Executivo para suspender a cobrança de taxa de localização dos ambulantes que irão trabalhar durante os festejos juninos. A matéria vai beneficiar centenas de pessoas que atuarão nos eventos promovidos pela própria Prefeitura de Maceió.
A matéria tramitou em regime de urgência e entrou na ordem do dia a pedido do vereador Marcelo Palmeira (PSC). Ele foi nomeado relator especial e destacou que o período de isenção será até o dia 1 de julho deste ano.
“Se houver algum outro entendimento para outra isenção a prefeitura pode encaminhar a casa e será analisada em tempo. Com esse parecer as taxas deixarão de ser cobradas aos ambulantes durante o período junino”, disse Palmeira.
Ele lembrou que com a aprovação em primeira e segunda discussão, a matéria será encaminhada para a publicação no Diário Oficial e assim possa entrar em vigor a partir desta quarta-feira (15).
Segundo a vereadora Silvania Barbosa (MDB) os eventos que serão realizados deixarão recursos por meio de impostos para a cidade. Mas, também era necessário que fosse observada a situação dos ambulantes.
“Espero que após esse presente do prefeito para os ambulantes possa aliviar um pouco os débitos que ficaram para essas pessoas durante o período da pandemia. Alguns tinham até pedido dinheiro emprestado para pagar essas taxas”, lembrou a vereadora.
Reconhecimento
O presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) também enfatizou o alcance social da medida. Ele reconheceu a posição da vereadora Silvânia Barbosa e, ainda o empenho do vereador João Catunda (PP) que chegou a discutir o tema em audiência pública.
“Reconheço aqui o seu empenho e essa vitória importantíssima para os ambulantes para que possam comercializar e aumentar a margem de lucro”, disse.
Dicom/CMM
Sem Comentário